PROGRAMA NACIONAL DE CAPRINOS E OVINOS – PNSCO

Atua estrategicamente baseado em procedimentos compulsórios, através de cadastro sanitário de estabelecimentos e controle do transito de ovinos e caprinos.

Estratégias do PNSCO
 
Para prevenir, controlar ou erradicar doenças que possam comprometer o rebanho caprino e ovino nacional, o PNSCO promoverá as seguintes atividades:
I – educação sanitária;
II – estudos epidemiológicos;
III – fiscalização e controle do trânsito de caprinos e ovinos;
IV – cadastramento, fiscalização e certificação sanitária de estabelecimentos; e
V – intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença de notificação obrigatória.
 
Papel dos proprietários de caprinos e ovinos
 
1. Observar o disposto nas normas sanitárias, em especial às exigências para o trânsito de caprinos e ovinos e participação em exposições e demais eventos de aglomeração (Guia de Trânsito Animal (GTA) e exames sanitários);
2. Manter atualizado o cadastro junto ao Serviço Veterinário Oficial;
3. Comunicar imediatamente ao Serviço Veterinário Oficial qualquer alteração significativa da condição sanitária dos animais;
4. Utilizar somente insumos agropecuários registrados no MAPA, respeitando as indicações de uso; e
5. Manter o registro do trânsito de animais, da ocorrência de doenças, dos medicamentos, produtos veterinários e demais insumos agropecuários utilizados na criação.

 

A participação dos proprietários de caprinos e ovinos, por meio da compreensão e cumprimento das normas sanitárias e do correto manejo dos animais, é fundamental para a efetivação dos propósitos do PNSCO.

Papel dos Médicos Veterinários do setor privado

        Os Médicos Veterinários do setor privado poderão prestar serviços no âmbito do PNSCO, observado o disposto nas normas sanitárias, em particular no que se refere à colheita de amostras biológicas, requisição de exames para diagnóstico laboratorial e procedimentos necessários à certificação de estabelecimentos para doenças objeto do PNSCO.

 
DOENÇAS E SINAIS QUE DEVEMOS OBSERVAR:
 
          Existem diversas doenças de ovinos que precisam de notificação obrigatória, as quais estão descritas na IN 50/2013 (disponível no SIAPEC), abaixo descritas as principais:
  • CAE. A artrite encefalite caprina ou CAE, tem como principais características a serem observadas no momento da fiscalização em animais adultos o inchaço nas articulações e dificuldade respiratória. A CAE é presente no país e em Sergipe. Um trabalho desenvolvido em 2018 em 25 municípios do Estado de Sergipe por pesquisadores da UFRPE, demonstrou que a CAE possui baixa prevalência em nosso Estado (5%). Já no estudo desenvolvido por pesquisadores da UFERSA em 2017, demonstra que a doença possui uma prevalência maior no agreste e no sertão (7%). Ou seja, não perder a atenção e tentar evitar a expansão da prevalência em nosso Estado.
  • Maedi Visna, doença presente no país e em Sergipe. Num estudo publicado em 2013, contávamos com uma prevalência muito baixa de apenas 0,11% (estudo realizado por o pesquisadores de Universidade Federais e da Embrapa). Já num estudo publicado em 2018, por pesquisadores da UFRPE, a prevalência encontrada foi de 1,5%. Apesar de permanecer baixar, observamos que houve um aumento, portanto fiquemos atentos.
  • Epididimite ovina (Brucelose ovis) é presente no Brasil e tem como principal caraterística o inchaço dos testículos (inflamação).
  • Scrapie . A última vez que foi diagnosticado Scrapie no Brasil foi em 2017, contudo fiquemos atentos para caprinos e ovinos, acima de 12 meses de idade, que apresentem sinais nervosos como alteração na locomoção e na postura.
  • Linfadenite é uma doença contagiosa, crônica e debilitante de ovinos e caprinos causada por uma bactéria denominada Corynebacterium pseudotuberculosis. A bactéria tem a característica de formar abscessos nos linfonodos superficiais, internos e em órgãos.
Principais Normas:
 
  • Instrução Normativa Mapa nº 15, de 2 de abril de 2008: Aprova os procedimentos para atuação em caso de suspeita ou ocorrência de paraplexia enzoótica dos ovinos (scrapie) (clique aqui)
  • Instrução Normativa SDA nº 20, de 15 de agosto de 2005: Aprovar os procedimentos para operacionalização do cadastro sanitário de estabelecimentos de criação de caprinos e ovinos. (clique aqui)
  • Instrução Normativa SDA nº 87, de 10 de abril de 2004: Aprova o regulamento técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos – PNSCO (clique aqui)
  • Portaria nº 162, de 18 de outubro de 1994: possui requisitos para emissão de GTA de ovinos e caprinos (clique aqui)
  • MANUAL DE PREENCHIMENTO PARA EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE OVINOS E CAPRINOS VERSÃO 8.0 (clique aqui)
  • DECRETO ESTADUAL 18959 DE 14 DE JULHO DE 2000 (clique aqui)
  • Orientações para Emissão de GTA para caprinos e ovinos (clique aqui)