PROGRAMA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

AGROTÓXICOS:

• Cadastrado 74 Indústrias de agrotóxicos com 850 produtos;

• Credenciamento de 46 Estabelecimentos para o Comércio de agrotóxicos;

• Realizada 202 fiscalizações do uso e comércio de agrotóxicos;

• Elaborado Software para rastrear todas as operações relativas ao comércio de agrotóxicos, desde a entrada do produto no Estado até a devolução de embalagens vazias (Banco de dados atualizado).

• Parceria com o Ministério Público Federal e Estadual para implantação de análise de resíduo de agrotóxicos em alimentos, implantação do software e fiscalizações;

• Implantação de Projeto de Educação Sanitária sobre os impactos dos agrotóxicos em parceria com Prefeitura municipal.

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• RECURSOS FINANCEIROS: Recursos do tesouro do estado

• LISTA DE AGROTÓXICOS PARA O COMÉRCIO E USO NO ESTADO DE SERGIPE. Atualizada em 03.03.2021
• CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS E DISTRIBUIDORES DE AGROTÓXICOS – Atualizada em 03.03.2021
• DECRETO ESTADUAL DE AGROTÓXICOS 22.762 
• DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O CADASTRO DE ESTABELECIMENTO EM SERGIPE
• VALORES  DE TAXAS VINCULADAS A AGROTÓXICOS
• NORMAS PARA CADASTRO ESTADUAL DE AGROTÓXICOS E DEMAIS ESCLARECIMENTOS

Página atualizada em 18.02.2021 às 11:01