ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo

Contribuir para a redução das condições de insegurança social das famílias do campo, por meio de articulações e parcerias para oportunizar seu acesso as diversas políticas públicas, destacando a importância desse acesso por meio do trabalho e da renda.

 Apoio à produção artesanal

Oportunizar a geração de trabalho e renda para as famílias, considerando a conexão dessa atividade com as diversas dimensões do desenvolvimento. Essa ação está dentro do Programa Brasileiro de Artesanato (PBA)

A atuação da EMDAGRO, através da Divisão de Organização e Desenvolvimento Social, é na perspectiva de criar junto com os artesãos meios para qualificação da produção, da gestão social dos grupos e melhorar as estruturas de mercado e comercialização por meio de processos contínuos de articulação e parcerias com os órgãos envolvidos com a produção artesanal

 Política de Segurança alimentar e nutricional – SAN

Garantir que as famílias em condição de insegurança nutricional tenham o direito à alimentação adequada em termos de quantidade e qualidade considerando ainda as conexões com outras políticas como aquisição de terra, regularização fundiária, recursos hídricos, acesso ao crédito, produção, comercialização entre outras. Essa política está no âmbito do Ministério da Cidadania.

A Divisão de Organização e Desenvolvimento Social  da EMDAGRO, atua  na perspectiva da produção agroecológica,  destacando implantação de hortas, processamento e beneficiamento  da produção, fortalecimento  das  organizações  que orientam suas  ações para  a produção de alimentos, utilização dos recursos hídricos  para o consumo e produção, palestras educativas  e articulação com diversos programas e projetos como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Água Doce, além do  processo de capacitação de técnicos e agricultores familiares. 

Seguridade Social

Sistema de proteção social, o qual tem como pilares fundamentais garantidos pela Constituição Brasileira, a saúde, a assistência social e ainda a previdência social.

 Seu objetivo é garantir os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

A Divisão de Organização e Desenvolvimento Social atua na perspectiva de troca de informações sobre as políticas existentes, bem como orientar as formas de acesso das famílias por meio de seminários, encontros, oficinas e outros eventos sobre essas políticas.

Gestão e organização social

Tem como objetivo contribuir para o processo de qualificação das diversas organizações assessoradas pela EMDAGRO incluindo homens, mulheres e jovens.

A atuação da Divisão de Organização e Desenvolvimento Social é caracterizada pelo apoio às organizações de produção artesanal, de controle social (OCS), processamento, beneficiamento e comercialização da produção, registros e divulgação de experiências exitosas dessas organizações e ainda processos de capacitação.

Atua ainda no assessoramento das equipes técnicas nas diversas ações componentes dos planos de ação das comunidades quilombolas, como fruto de diagnósticos rápidos participativos elaborados pelas equipes técnicas.

A prestação de assessoria técnica e extensão rural é fruto de acordo firmado entre a EMDAGRO e o Ministério Público Federal para prestação de ATER, a partir de abril de 2016, considerando as comunidades que já detinham seus territórios, ATER sistemática e diferenciada.

Atualmente, em Sergipe, são 44 Comunidades Quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares e dessas, 5 são assessoradas pela EMDAGRO, valendo observar que todas as linhas de ação destacadas anteriormente, também são orientadas para essas comunidades a abaixo destacadas.

COMUNIDADES QUILOMBOLAS ASSISTIDAS PELA EMDAGRO

(Acordo com o Ministério Público Federal) 

QUILOMBO MUNICÍPIO REGIÃO Nº FAMÍLIAS Área (ha)
BATATEIRAS E RESINA Brejo Grande Propriá 290 262,9
LAGOA DOS CAMPINHOS Amparo do São Francisco Propriá 134 1.263
MOCAMBO Porto da Folha N. Senhora da Glória 185 2.100
PIRANGI Capela N. Senhora da Glória 67 75
SERRA DA GUIA Poço Redondo N. Senhora da Glória 200 9.013