2 de outubro de 2020 09:34

Emdagro faz roda de conversa com Sebrae para debater novas regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)


Maior parte do recurso deverá ser aplicado na aquisição de alimentos in natura de agricultores rurais para alimentação de alunos

 

Uma roda de conversa promovida pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) debateu com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) as novas deliberações trazidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com a Resolução nº 6 [de maio de 2020] do FNDE, os recursos para alimentação dos alunos de escolas estaduais e municipais deverão ser aplicados com o mínimo de 75% para aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados, de 20% para alimentos processados ou ultraprocessados e, no máximo 5% para aquisição de ingredientes culinários como temperos diversos.

 

Entre os pontos normatizados, a Resolução recomenda aos municípios a aquisição anual de, no mínimo, 50 tipos diferentes de alimentos in natura ou minimamente processados, que garantam a segurança alimentar dos alunos, com cardápios adequados às situações especificas, considerando cultura, tradições e hábitos alimentares saudáveis. Os técnicos do Sebrae fizeram um breve resgate das discussões realizadas em encontros anteriores com outros segmentos envolvidos no processo. Do Sebrae participaram a gerente da Unidade de Ambiente de Negócios, Marianita Mendonça, e a consultora de Políticas Públicas – Compras Governamentais, Mirya Córdova Cintra.

 

A coordenadora de Assistência Técnica e Extensão Rural da Emdagro, Izildinha Dantas, destacou a participação de técnicos rurais da empresa que atuam diariamente nos municípios do interior do Estado. “Compartilhamos relatos sobre as experiências em torno do PNAE, com as equipes lotadas em diversos municípios, junto às associações e conselhos municipais. Em seu cotidiano, as equipes vivenciam momentos do processo de licitação, elaboração de projetos, definição de produtos, como também identificam as dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares”, disse a coordenadora da Emdagro.

Participaram ainda da roda de conversa os assessores da Emdagro: Eduardo Cabral [Projeto Dom Hélder Câmara]; José Valdomiro Menezes [Projeto Dom Távora], Abeaci dos Santos, Tabita Evangelista e Wilton Rodrigues [Divisões de Desenvolvimento Social]; Walter Ferreira e Luis Carlos Nunes [Agricultura]; Deodato Lima [Crédito Rural]; Pedro Calasans [Pecuária]; Wagner Aragão [Arranjos Produtivos]; Godofredo Vieira [Programas e Projetos Especiais]; e Jailza Siqueira Rodrigues. Além também dos gestores regionais: Carlos Alberto Torres [Boquim]; Adailton dos Santos [Lagarto], Paulo Roberto Barbosa [Propriá] e Luís Fernando Piedade [N. Sra. da Glória]; e o gestor local Francisco de Assis [Japartuba].

PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar surgiu na década de 90 e tem como objetivo oferecer alimentação saudável e adequada aos alunos, utilizando alimentos variados e seguros que contribuam para seu crescimento, desenvolvimento e melhoria do rendimento escolar, levando em consideração a faixa etária e estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica. O PNAE é financiado com recursos da União, gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público e pelo próprio FNDE.

Last Updated on 2 de outubro de 2020 by carlos.mariz