26 de julho de 2021 11:22

Emdagro alerta sobre sanções e orienta criadores que não vacinaram seus rebanhos contra a Febre Aftosa


Quem imunizou o rebanho deve declarar a vacinação ao órgão de Defesa Animal até 16 de agosto



Os criadores que não imunizaram seus rebanhos contra a Febre Aftosa dentro do prazo da Campanha de Vacinação, encerrada no último dia 16 de julho, encontrarão problemas na hora de transportar e comercializar seus animais. Por conta da ausência da declaração de vacinação, eles também não poderão emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA) nem acessar crédito bancário. É possível, contudo, regularizar a situação, procurando um escritório da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).


Já os criadores que imunizaram os rebanhos, mas não realizaram a declaração de vacinação junto à Emdagro, poderão fazê-lo até 16 de agosto, segundo a diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Aparecida Andrade.  “No entanto, aqueles que não imunizaram seu rebanho nesse período sofrerão penalidades. Para regularizar a situação, o criador deve procurar um escritório da Emdagro e resolver a inadimplência, pagando a multa de 3,29 UFP por cabeça, para autorização da compra da vacina; e mais 3,29 UFP por cabeça, para regularização da situação (após o dia 16 de agosto)”, explica.

A diretora adverte ainda que, além das sanções citadas, o criador também poderá ter que prestar contas com o Ministério Público. “O controle e erradicação da Febre Aftosa é um programa levado muito a sério no Brasil, pois os prejuízos causados diante da incidência da doença comprometem sobremaneira a economia do país. Isso porque, como exportador de carne bovina, o Brasil sofreria sérias restrições comerciais da comunidade internacional – motivo pelo qual a vacinação é obrigatória. Quando o criador descumpre e não vacina seu rebanho, além de sanções administrativas e da incidência de multas, poderá ser convocado a ter que se explicar perante o Promotor de Justiça, uma vez que as ações da defesa Animal e do Ministério Público estão muito bem articuladas”, alerta Aparecida.

Ao longo dos últimos anos, o Estado de Sergipe tem superado o índice vacinal recomendado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que é de 95%. Para se ter ideia, em 2020, mesmo enfrentando toda a problemática da pandemia da Covid-19, o Estado atingiu 96,4% do rebanho imunizado, mantendo o status de zona livre da Febre Aftosa com vacinação há 26 anos, e se preparando para a retirada do imunizante em futuro próximo. “Ainda não temos como dimensionar o índice vacinal dessa primeira etapa da campanha porque o prazo de declaração vai até o próximo dia 16 de agosto, mas adianto que estamos no caminho certo para repetirmos os feitos de 2020″, assegurou a diretora Aparecida Andrade.

A primeira etapa da campanha contra a Febre Aftosa de 2021 se encerrou no último dia 16 de julho após duas prorrogações, autorizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), diante de uma falha na distribuição dos imunizantes em alguns Estados brasileiros – incluindo Sergipe.

Last Updated on 26 de julho de 2021 by carlos.mariz