Planejar as ações para o ano de 2023. Esse foi o objetivo da reunião da Comissão de Produção Orgânica de Estado de Sergipe (CPOrg-SE), ocorrida na última semana, na Superintendência Federal de Agricultura (MAPA/SE), e que contou com a participação da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), representada pela engenheira agrônoma Maria Cleusa Guimarães. Além do planejamento, também foram discutidas as atividades realizadas pela comissão ao longo de 2022.
A prorrogação vai até o dia 31 de janeiro de 2024
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou, na última terça-feira (7), a Portaria MDA nº 01, de 7 de fevereiro de 2023, que prorroga até o dia 31 de janeiro de 2024 o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Com o novo prazo, os agricultores com DAP ativa com validade até 07 de fevereiro de 2023 deverão procurar os escritórios da Emdagro para emissão do novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Ainda segundo a portaria, a prorrogação do prazo vale para as DAP´s principais, acessórias e jurídicas. Já as declarações com vencimento fora do período permanecem válidas pelo prazo originalmente estabelecido no ato de sua emissão.
A prorrogação objetiva garantir que os agricultores familiares não deixem de acessar às principais polícias públicas voltadas para o meio rural, já que a plataforma de migração para o CAF ainda passa por aperfeiçoamento. “O CAF é a ferramenta que está substituindo aos poucos a DAP. Porém, o sistema de migração ainda está apresentando várias inconsistências, dificultando muito a realização do cadastro dos agricultores. Então, para que eles não sejam prejudicados no acesso às políticas públicas, o MDS decidiu prorrogar a validade das DAP´s”, explicou o Coordenador de Desenvolvimento Rural da Emdagro, Ary Bomfim.
O coordenador reforça que a Emdagro, enquanto empresa pública credenciada para a emissão do CAF, não tem responsabilidade pelas inconsistências do sistema CAFweb, fornecida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Nossos técnicos dos escritórios locais têm encontrado bastante dificuldade ao operacionalizar o sistema do MDS. São constantes as interrupções e inconsistências, no entanto o MDA está trabalhando para dar celeridade ao processo de emissão do CAF”, frisou.
DAP/CAF
A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) foi instituída em 2014, com validade de dois anos. O documento é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. O documento é utilizado para identificar e qualificar as unidades familiares de produção rural, bem como suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. “É como se fosse a identidade do agricultor e do imóvel. A DAP tem dados pessoais dos agricultores familiares e da renda da família”, esclareceu Ary Bomfim.
Já o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foi instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017, e substituirá a DAP. Será ainda a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso às ações, programas e políticas públicas do Governo Federal voltadas para geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.
Nos quatro dias de evento a Emdagro levou informações sobre CAF, SIAPEC, fiscalização Agropecuária e outras atividades
Presente nos quatro dias de exposição da Sealba Show, em Itabaiana, a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) dividiu o estande da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (SEAGRI) com a Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse). Ao longo do período, centenas de pessoas puderam obter informações sobre o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), o Sistema de Integração Agropecuária (SIAPEC), o serviço de inspeção agropecuária, agricultura Orgânica, Diversificação de Culturas, Produção de mudas, Garantia Safra, IATF, dentre outras informações importantes para o homem do campo.
A Sealba é o maior evento agropecuário de Sergipe e o terceiro maior do Nordestes. Nele, diversos expositores dos Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia expuseram seus novos maquinários, suas novas tecnologias, suas sementes mais produtivas e seus implementos de ponta. “Nós estamos aqui com a presença do governo, com a SEAGRI, Emdagro e Coderse. Para nós da Emdagro significa cumprir nossa missão que é levar informações para o produtor rural. Praticamente trouxemos um escritório itinerante com computadores e técnicos orientando como usar o SIAPEC3 para a emissão da GTA, como é que é feito o CAF, as declarações para a Febre Aftosa, a declaração de animais nascidos vivos e mortos, ou seja, todo trabalho que é feito nos escritórios estamos ensinado ao agricultor fazer da sua própria casa, com toda comodidade”, comentou o Presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos.
Ainda na Sealba aconteceram diversas atividades que deram maior visibilidade às ações do Governo do Estado e do serviço de inspeção da Emdagro, como é o caso da entrega dos selos do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal [SISB-POA] aos laticínios Lacglória e Outro Bom, entregues diretamente pelo Governador Fábio Mitidieri, pelo Secretário de Estado da Agricultura Zéca da Silva e pelo Presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos. Com os selos, os laticínios poderão comercializar em todo o território nacional. “Esse é o resultado do trabalho do Governo do Estado, através da Seagri e da Emdagro, visando impulsionar a produção de lácteos em Sergipe garantindo geração de renda daqueles que participam de toda cadeia produtiva do leite”, completou Gilson.
Presença marcante foi a do Governador Fábio Mitidieri e da primeira-dama e Secretária de Estado da Assistência Social, Erika Mitidieri. Na oportunidade, Governador e esposa degustaram das variedades de queijos trazidos e expostos pelos laticínios Fazenda Nova, Ouro Bom e LacGloria. Presentes também estavam a Deputada Federal Yandra de André e o ex-Deputado Federal André Moura.
Também visitando o estande, a Secretária de Estado da Mulher, Daniele Garcia, destacou a importância do serviço de inspeção da Emdagro. “Estamos muito felizes por estar aqui no estande da Emdagro, órgão responsável pela fiscalização de grande parte dos alimentos que a gente consome. Sentimos muito orgulho desse órgão que é bem estruturado e Sergipe se sente muito feliz por ter um órgão responsável e muito sério à frente dessas questões relacionadas à carne, aos laticínios e a tantos outros alimentos que a gente consome”, destacou.
ATER
Na parte da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) a Emdagro expôs os produtos da agricultura familiar e suas formas de cultivos – convencional e orgânico – com orientações técnicas de profissionais do órgão. Além da exposição de produtos da agricultura, técnicos da Emdagro estiveram presentes levando orientações sobre o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) diante da transição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para o novo cadastro.
Jeferson Júnior Santos Góis, produtor rural do município de Boquim, levou parte de sua produção de banana das variedades terra, maçã e prata para mostrar o sucesso da parceira entre o homem do campo e a Emdagro. “Estamos participando da Sealba expondo nossos produtos numa parceria entre produtor rural e Emdagro, que nos ofertou as mudas e vem nos dando apoio total desde o começo do plantio até a colheita. Sou muito grato à Emdagro por esse apoio”, comentou o agricultor.
Ainda na Sealba, a Emdagro abordou temas importantes como Garantia Safra, palestra esta ministrada pelo Coordenador Crédito Fundiário Deodato Lima Filho, e Inseminação Artificial Por Tempo Fixo [IATF], em palestra ministra pela Coordenadora de Pecuária Izildinha Dantas.
Com a aprovação do Ministério da Agricultura da adesão ao Sisbi Lácteos, Sergipe terá um grande avanço com relação à produção de leite e queijos aqui no estado
Há oito anos, a Queijaria Fazenda Nova dava seus primeiros passos, com a produção artesanal em Nossa Senhora da Glória, no alto sertão de Sergipe. Com a ajuda do Governo do Estado e outros parceiros, a pequena empresária Joseane da Costa inaugurou, na sexta-feira, 27, a sede do empreendimento. A conquista foi incentivada pelos esforços do Estado para regularizar as pequenas queijarias.
Além da inauguração, Joseane e os produtores da região têm mais um grande motivo para comemorar, já que na última quarta-feira, 25, o governador Fábio Mitidieri conseguiu, em seu primeiro mês de gestão, a autorização para ampliação do escopo do Serviço de Inspeção Estadual da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) para atuação na área de leite e derivados, o que possibilitará que os produtores sergipanos tenham a validação pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). A conquista foi resultado da defesa de Fábio em prol dos produtores sergipanos.
O secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, explicou que, com o Sisbi, os laticínios produzidos em Sergipe poderão ser vendidos em todo o Brasil. “É um momento de muita alegria, resultado do trabalho do Governo do Estado, da Secretaria da Agricultura, incentivada e cobrada pelo governador Fábio Mitidieri, que desde o primeiro dia de trabalho, da primeira reunião, deu muita ênfase para que a secretaria tenha uma atenção especial com a bacia leiteira. E o Sisbi realmente é uma conquista para todo o estado. Foram muitas idas e vindas a Brasília, muita luta, mas, com o prestígio do governador, tivemos essa conquista que dará oportunidade a todas as agroindústrias sergipanas de colocarem os seus produtos nas prateleiras Brasil afora. Essa é a grande importância: dar a condição e regularizar para que as empresas que estejam com o certificado, formalmente, possam vender seus produtos por todo o país”.
Joseane, que também é presidente da Associação de Queijeiros Sertão Forte, relata que a notícia foi muito festejada pelos produtores. “Sem o apoio do Estado, a gente não estaria aqui hoje realizando esse grande sonho. E mais outra sorte é que agora vamos poder vender nossos queijos para todo mundo, os queijos sergipanos vão poder estar em qualquer lugar onde o cliente desejar”, afirma, ao externar gratidão ao governo por todo esforço para que os produtores tivessem essa conquista. “Sergipe vive um momento ímpar. Todo mundo ficou encantado, muito feliz, era um sonho nosso para todos nós, queijeiros”, acrescenta a empresária.
Certificação
A alegria de Joseane, na sexta-feira, foi ainda maior, porque ela recebeu oficialmente o Certificado do Serviço de Inspeção Agroindustrial, Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Estado de Sergipe SIE/SE, do Governo do Estado.
De acordo com o presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, as certificações são fundamentais para a expansão de mercado dos produtos sergipanos, garantindo maior desenvolvimento econômico para as regiões produtoras e todo o estado. “O certificado é muito importante para geração de emprego e renda. Hoje são 11 e queijarias que já têm o Selo de Inspeção Estadual e mais 51 já solicitaram. E, com o Sisbi, há a possibilidade de vender os produtos para outros estados e para fora do país. É um avanço muito importante. O critério de avaliação e acompanhamento não pode falhar, porque o que está em jogo é a saúde dos sergipanos e dos brasileiros. As empresas podem solicitar o Sisbi à Emdagro e, atendendo as normas, já possuindo o SIE – o Selo de Inspeção Estadual – é interesse da empresa facilitar, desde que se atenda aos requisitos”, pontua o gestor.
A diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Aparecida Andrade, reforça que os produtores devem procurar a empresa para solicitar a adesão ao Sisbi ou ao SIE. “Agora, com a aprovação do Ministério da Agricultura da adesão ao Sisbi Lácteos, Sergipe terá um grande avanço com relação à produção de leite e queijos aqui no estado. Aqueles laticínios que já têm inspeção estadual podem procurar a Emdagro para atualizar a documentação e fazer a adesão. Com a adesão, os rótulos das embalagens precisarão ser modificados para conter o selo de reconhecimento nacional. E quem ainda não tem o certificado estadual nos procure, que a gente orienta, pois queremos bastante que todos tenham essa conquista, que é uma questão de saúde pública. E é bom que o consumidor, quando for comprar qualquer produto lácteo, veja se tem um selinho da Emdagro ou se tem do Sisbi, para consumir com segurança”, frisa.
Abertura de mercado
Segundo o superintendente federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Sergipe, Haroldo Araújo, a atuação do Estado junto ao Ministério da Agricultura é essencial para o crescimento dos empreendimentos sergipanos. “Fomentar a regularização é um processo muito positivo para Sergipe. Ter o Sisbi não é só fazer com que os estabelecimentos cumpram a lei, é fazer com que eles, cumprindo a lei, estejam abertos a mercados e gere mais renda e rentabilidade para o seu próprio negócio. Então é esse o intuito da gente, junto com essa parceria com o Estado, para valorizar e incentivar cada vez mais outros estabelecimentos que se regularizem”.
A produtora Edjane Barros, da Laticínios Ouro Bom, já vislumbra a venda dos seus produtos em outros estados. Conforme a empresária, a conquista do certificado do Sistema Brasileiro de Inspeção é um marco para a região produtora de leite de Sergipe. “Tivemos muita assistência da Seagri e Emdagro. Já temos o certificado estadual, que foi muito importante, porque já produzimos uma boa quantidade de queijo. Conquistar esse selo foi maravilhoso, muito importante para os nossos empregos e para nossa renda também. E o Sisbi para gente é um marco, para podermos vender nossos produtos não só dentro do estado. Como a gente já tem uma quantidade de queijo boa, vai ser uma benção. O Sisbi já era esperado por nós há muito tempo”.
A fábrica de Edjane produz cinco mil quilos de lácteos por dia e emprega 64 pessoas diretamente, sem contar os empregos gerados indiretamente. “A gente tem mais de 300 produtores dos quais compramos leite, são nossos fornecedores. E quando tivermos o selo do Sisbi queremos crescer ainda mais”, garante a empreendedora.
Ascom/Seagri
A reunião foi para esclarecer os papéis de cada componente parceiro
A consolidação do projeto Resgate da Citricultura Sustentável no Território Sul Sergipano foi tema de reunião ocorrida na última terça-feira (24), em Indiaroba. O projeto, que foi contemplado com recursos do FUNDECI, visa um maior controle da infestação de pragas na cultura da laranja, nos pomares de 60 produtores, localizados em municípios como Estância, Santa Luzia do Itanhy, Indiaroba, Umbaúba, Cristinápolis e Tomar do Geru.
A técnica da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Maria Cleusa, participou das discussões juntamente com os membros do Grupo Gestor Territorial (CGT) do Plano de Ação Territorial, do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), do Banco do Nordeste e da Cooperafir. Também participaram o prefeito Adinaldo Nascimento, de Indiaroba, além de secretários, técnicos e citricultores do município e ainda de Cristinápolis, Tomar Geru e Umbaúba.
Na sua execução serão realizados diagnósticos participativos nas áreas produtivas, para a identificação das tecnologias que mais se adequam à realidade local, sempre com foco em práticas de manejo sustentáveis, para restabelecimento do equilíbrio ecológico, visando o resgate da tradição do cultivo da laranja. Como consequência das ações integradas para controle de pragas, espera-se observar um aumento significativo da produtividade, fortalecendo o desenvolvimento da cultura na região, com resultados econômicos satisfatórios.
Segundo Maria Cleusa, tais resultados só serão conseguidos com o empenho, união e colaboração de todos os parceiros do projeto. “A Emdagro vai oferecer suporte técnico especializado para metodologia a ser empregada nos eventos de campo programados, bem como apoio nas organizações dessas metodologias”, esclareceu.
Participaram também da reunião o responsável pelo programa Agente de Desenvolvimento, da agência do BNB da cidade de Estância, Djalma Cardoso de Lima Neto, o gerente Executivo Estadual da Superintendência do BNB/SE, Lenin Falcão, e o presidente da Cooperafir, Marcos Paulo Pereira dos Santos.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, entregou nesta quarta-feira (25) ao governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, a autorização para ampliação do escopo ao Serviço de Inspeção Estadual da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO), para atuação na área de leite e derivados.
O estado de Sergipe já havia recebido o certificado de adesão do estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) em 2022. No entanto, a equivalência só estava valendo para o setor de abate e processamento de carnes. Após a ampliação do escopo, a equivalência vale também para empresas de leite e derivados.
Com a adesão, as agroindústrias do estado podem comercializar seus produtos em todo o território nacional.
Para o governador, o reconhecimento é um grande incentivo para o desenvolvimento para a bacia leiteira do estado. “Isso vai ser uma transformação para a gente, na geração de emprego e renda e na concorrência, pois vai nos possibilitar que possamos ter nossos produtos vendidos em outros estados, o que significa uma concorrência salutar a todos”, agradeceu. “Nosso papel é esse, fazer o bem à população”, destacou Fávaro.
Também participaram da reunião os secretários estaduais Zeca da Silva (Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Aquicultura), Jorge Araújo Filho (Casa Civil), José Roberto Dantas (Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura) e Cleon Menezes (Comunicação Social), além do secretário-executivo do Mapa, Irajá Lacerda, do secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e dos deputados federais Antônio Brito e Fábio Reis e o deputado estadual Christiano Cavalcante.
Fruticultura
Na tarde de hoje, o ministro Fávaro também recebeu a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. A pauta do encontro foi a desburocratização das exportações de frutas do estado para a Europa, com entrada pela Espanha.
Também estiveram presentes o vice-governador Walter Alves, os secretários estaduais Guilherme Saldanha (Agricultura, da Pecuária e da Pesca), Maria Virgínia Ferreira Lopes (Gestão e Projetos Especiais), Jaime Calado Pereira dos Santos (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e da Inovação). Pelo Mapa, participaram o secretário-executivo, Irajá Lacerda, o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa.
Informações à Imprensa
imprensa@agro.gov.br
Na ocasião foram dadas posses aos novos diretores do órgão
Aconteceu, na manhã desta terça-feira (24), a primeira reunião do ano de 2023 do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). Presidida pelo Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Zeca da Silva, a reunião iniciou com a posse dos novos diretores do órgão Marcelo Silva dos Santos (Ações Fundiárias), Jean Carlos Nascimento Ferreira (Ater), Fernando André (Administrativo e Financeiro) e Aparecida Andrade (Defesa Animal e Vegetal).
Em seguida, os membros da diretoria e do Conselho de Administração trataram da pauta onde se discutiu sobre a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem (SISB) para a certificação de novas áreas como a láctea; o crédito fundiário para a regularização da malha fundiária de Sergipe; a captação de recursos de emendas parlamentares para custear as reformas e ampliações de escritórios; a aplicação do PNAE para cadastro de agricultores que pretendem comercializar para merende escolar; o apoio e o retorno do crédito para a Pronese para que seja possível assentar mais famílias e a presença da Emdagro na SEALBA que vai acontecer no início de fevereiro.
Para o Vice-Governador e Secretário de Estado da Educação que, como tal também é membro do Conselho de Administração da Emdagro, a reunião é de fundamental importância para a elaboração de estratégias. “Essa é uma reunião importante, estratégica e que contribui muito para a construção de uma política agrícola aqui no Estado”, frisou.
A Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) publicou, nesta sexta-feira (20), o edital para seleção de Jovens Aprendizes. As inscrições acontecem no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, através do portal maisemprego.mte.gov e preencher a ficha de inscrição ou diretamente no Núcleo de de Apoio ao Trabalho – NAT, setor Operacional de Mão de Obra, no horário das 8h Às12h, localizado na Rua Santa Luzia, nº 680, Bairro São José, Aracaju/SE. Ao todo serão ofertadas 7 vagas para o turno matutino.
O processo seletivo de Jovem Aprendiz é destinado a estudantes com idades entre 18 e 20 anos, matriculados em escola de rede pública estadual ou municipal, cursando entre o 8º ano do Ensino Fundamental e a 2ª série do Ensino Médio, impreterivelmente no turno vespertino ou noturno. As provas de conhecimento específico (Português e Matemática) ocorrerão no dia 03/03/2023, no auditório da Emdagro, localizada na Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, Bairro Capucho, Aracaju/SE, no horário de 8h às 10h.
Acesse o Edital Jovem Aprendiz